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Mostrando postagens de janeiro, 2022

Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado

  Atualizado em ( 26/01/2022 – 13h54 ) |   Agora é Lei ,   Geral ,   Notícias ,   Projetos Sancionados Projeto que institui o Fundo de Combate à Fome em São Paulo é sancionado DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Marcando o aniversário de 468 anos da capital paulista, foi publicado na  edição do dia 25 de janeiro  do Diário Oficial da cidade de São Paulo a sanção ao  PL (Projeto de Lei) 465/2021  – agora Lei nº 17.752/2022 – que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome. O projeto, de autoria da  vereadora Erika Hilton (PSOL)  em coautoria com os vereadores  Alfredinho (PT) ,  Eduardo Suplicy (PT) ,  Felipe Becari (PSD) ,  Luana Alves (PSOL) ,  Professor Toninho Vespoli (PSOL) ,  Senival Moura (PT)  e  Silvia da Bancada Feminista (PSOL) , tem o objetivo de viabilizar à população do município de São Paulo o acesso a níveis dignos de subsistência, nutrição e segurança alimentar. Para tal, a proposta e...

Janeiro Branco: Conheça o serviço on-line de saúde mental da rede municipal

Atualizado em ( 15/01/2022 – 08h00 ) |  Geral ,  Notícias Janeiro Branco: Conheça o serviço on-line de saúde mental da rede municipal IARA SILVA HOME OFFICE Criado durante a pandemia de Covid-19, o serviço de saúde mental on-line e por teleatendimento da Secretaria Municipal da Saúde dá suporte de forma remota a pacientes de todas as regiões da cidade. O serviço conta com cerca de 1.246 psicólogos e psiquiatras. Desde a implementação, já foram mais de 163.410 teleatendimentos e a avaliação do público foi tão positiva que a  Prefeitura anunciou que pretende manter o serviço mesmo após o fim da pandemia . Para os interessados em receber atendimento, a secretaria orienta que é preciso realizar ao menos uma visita presencial prévia em um dos  Ceccos (Centros de Convivência e Cooperativa) , dos  Caps (Centros de Atenção Psicossocial)  ou das  UBSs (Unidades Básicas de Saúde) . Rede Sampa On-line Também de forma digital, o Rede Sampa – Saúde Mental Paulistan...

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

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Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo 18 de janeiro de 2022 A Lei 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Compartilhar Email Twitter Imprimir Há 10 anos, era a aprovada a  Lei 12.594/2012 , que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução de medidas socioeducativas. Segundo dados mais recentes do  Levantamento Anual do Sinase , estima-se que havia cerca de 140 mil adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2017. Desde 2019, o Sinase é um dos principais nortes que orienta as ações do Conselho Nacional de Justiça para apoiar tribunais e magistratura, além de outros atores relevantes com a...