ECA: 32 anos da Lei que estabeleceu diretrizes para a política púbica voltada a crianças e adolescentes
ECA: 32 anos da Lei que estabeleceu diretrizes para a política púbica voltada a crianças e adolescentes A SMADS possui seis serviços especializados em crianças e adolescentes e um total de 78.160 vagas 16:00 13/07/2022 Facebook Twitter Texto: Assessoria de Comunicação Arte: Livia Vollet O ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) comemora 32 anos de existência nesta quarta-feira (13) e com mais de três décadas de implementação, a lei federal que estabelece diretrizes e políticas públicas fundamentais para o direito de crianças e adolescentes segue sendo um marco para os direitos humanos no Brasil. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) tem acompanhado os principais indicadores sociais nas políticas para crianças e adolescentes, relacionando-as com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos na Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). Recentemente, o secretário de Assistência Social, Carlos Bezerra Jr., assinou a...