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Mostrando postagens de julho, 2024

Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas

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  Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas 13/07/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.   Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes –  www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo . Direcionado a jovens com remotas possibilidades de adoção ou retorno às famílias, o Apadrinhamento Afetivo procura oferecer o mínimo de convivência familiar, para que o adolescente tenha uma referência externa e oportunidades de lazer, tão raras para jovens institucionalizados - concretizando, assim, direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 34 anos neste sábado (13). Pessoas interessadas em ser padrinho/madrinha se dispõem a manter contato di...

Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes

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  Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes 19/07/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Site facilita acesso às informações.   O  Portal Adotar , do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página é fonte oficial no Estado de São Paulo e conta com as áreas de ‘Perguntas Frequentes’, contatos das varas da Infância e grupos de apoio à adoção, além de vídeos com depoimentos de pais adotivos, crianças e especialistas no tema. A ideia é ajudar pretendentes em todo o País. O site existe desde 2014 e aborda adoção nacional e internacional. Há, ainda, informações sobre o projeto ‘Adote um Boa-Noite’, que incentiva a adoção de jovens e crianças com mais de sete anos de idade. No Brasil, o procedimento de adoção não tem custo, bastando apenas tempo, comprometimento e dedicação dos interessa...

Acordo entre MPSP e associação fortalece o brincar como direito fundamental

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E GESTÃO Acordo entre MPSP e associação fortalece o brincar como direito fundamental Trabalho será para fomentar políticas públicas e qualificar proteção infantil 11 JUL 24 Nesta quinta-feira (11/7), o MPSP e a Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura formalizaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover e tutelar o direito ao brincar, enquanto garantia fundamental ao desenvolvimento saudável da criança. "As ações conjuntas serão voltadas ao fomento de políticas públicas e à qualificação dos agentes que exercem cuidados com crianças e adolescentes, em especial da rede de proteção da criança e do adolescente. As iniciativas também buscarão trabalhar a temática em suas transversalidades com vulnerabilidades diversas, como daquelas de pessoas idosas e pessoas com deficiência", indica o documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelas representantes da entidade, Dafne Herrero e ...

Evento sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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ECA: veja 9 mudanças importantes desde a sua criação

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  ECA: veja 9 mudanças importantes desde a sua criação Usamos cookies para te oferecer uma melhor experiência em nosso site. Você pode aprender mais sobre como os usamos, em nossa  Política de Privacidade . Ao continuar a usar nosso site, você concorda em nos permitir usar cookies para os fins descritos no link acima. 12/07/2024   No dia de amanhã, 13 de julho de 2024, será comemorado o aniversário de 34 anos do  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) . A lei é um marco fundamental nos direitos humanos no Brasil e introduziu uma mudança estrutural ao desconstruir a visão de crianças como objetos passivos e estabelecer seu protagonismo na sociedade. Ainda assim, o estatuto não é imutável e, desde a sua promulgação, já viu diversas alterações legislativas significativas serem implementadas, mas com o objetivo de fortalecer ainda mais a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no país. Confira a seguir nove mudanças importantes surgidas depois da criaç...