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Mostrando postagens de julho, 2021

Plano de Metas incorpora 40 novas ações de iniciativa popular e aumenta número de metas após consulta pública

  Plano de Metas incorpora 40 novas ações de iniciativa popular e aumenta número de metas após consulta pública Com 77 metas e 306 iniciativas e estimativa de R$ 30,9 bilhões para sua execução, o documento tem indicadores correlacionados ao Plano Plurianual 2022-2025 e à Agenda Municipal 2030 da ONU 18:41 01/07/2021 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- A Prefeitura de São Paulo publicou no dia 1º de julho a  versão final-participativa do Programa de Metas 2021 – 2024 (PdM) .  O documento foi entregue aos vereadores na Câmara Municipal. O instrumento, exigido desde 2008 pela  Lei Orgânica do Município  a partir de reivindicação da sociedade civil, tem por objetivo  priorizar os projetos da Gestão até o final do quadriênio, traduzindo os compromissos do Plano de Governo eleito em ações estratégicas de planejamento, com vinculação orçamentária pré-definida.  O documento foi publicado aos 180 dias da posse da chapa “Covas-Nunes”, com cerca de ...

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

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  Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre João Raposo | REDE CÂMARA Sessão Plenária deste sábado (17/7) com 54 vereadores presentes segundo painel de votação MARCO CALEJO HOME OFFICE Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além das matérias encaminhadas pelo governo, o Legislativo paulistano deliberou mais de 70 projetos de vereadores.  Pauta de projetos do Executivo  De forma simbólica, a Câmara de SP aprovou o substitutivo apresentado pela  Comissão de Finanças e Orçamento  ao  PL (Projeto de Lei) 236/2021 . O texto dispõe da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê o orçamento da cidade para o exercício de 2022, incluindo a arrecadação e os g...

Prefeitura de São Paulo lança projeto de recuperação e anuncia ampliação do ensino presencial para o 2º semestre de 2021

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  Prefeitura de São Paulo lança projeto de recuperação e anuncia ampliação do ensino presencial para o 2º semestre de 2021 Medidas se iniciam a partir do dia 2 de agosto; estudantes em fase de alfabetização passarão por sondagem, terão trilhas específicas de aprendizagem e acompanhamento; 600 vídeos de apoio são disponibilizados 16:04 20/07/2021 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou nesta terça-feira (20) a implementação de um projeto de recuperação e ampliação do número de estudantes atendidos no segundo semestre do ano letivo de 2021. A partir do dia 2 de agosto, o limite de atendimento das escolas não estará mais restrito a 35% das matrículas, e sim à capacidade física das unidades, desde que se mantenha o distanciamento de um metro entre um aluno e outro, de acordo com as regras anunciadas pelo Governo do Estado de São Paulo. “Estamos fazendo este anúncio porque tivemos, na data de ont...

Educação é o grande desafio de crianças e jovens nos 31 anos do ECA

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  © Wilson Dias/Agência Brasil Direitos Humanos Educação é o grande desafio de crianças e jovens nos 31 anos do ECA Afirmação é de professor da USP que lança livro sobre o estatuto   Share on WhatsApp   Share on Facebook   Share on Twitter   Share on Linkedin   Publicado em 13/07/2021 - 07:30 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção ao trabalho, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar. E determina que todos devem zelar por esses direitos: família, sociedade e poder público. Ao comemorar o aniversário do estatuto, o professor de educação da Universidade ...