AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.811/24 24/03/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Lei tipificou bullying e cyberbullying no Código Penal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação  Lei nº 14.811/2024 – Bullying e cyberbullying , que compila informações sobre a nova lei, em vigor desde janeiro, que alterou e inseriu novos dispositivos no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. O diploma também instituiu a Política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. A edição apresenta a justificativa da lei, links para o texto legal, artigos, vídeos, posts, quadros comparativos e diagramas com a nova legislação. Fonte: https://www.tjsp.jus.br/...

ESPASO reformado e ampliado inaugura uma nova etapa na capacitação da rede de Assistência Social em SP Serviço da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social promove cursos para profissionais do SUAS e já capacitou mais de 20 mil pessoas 12:00 20/03/2024  Texto e fotos:  Marianne Seixas   O Espaço Público do Aprender Social (ESPASO), localizado na Vila Mariana, zona sul, está de cara nova. Nesta terça-feira (13), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), entregou as obras de ampliação do serviço. Inaugurado desde novembro de 2003, o equipamento já capacitou mais de 20.400 pessoas nas modalidades presencial e à distância. A cerimônia de entrega das obras de readequação, que teve um investimento de R$ 3,5 milhões, contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr. "Com a entrega deste espaço, conseguiremos melhor...

  Mês da Mulher tem programação voltada ao autocuidado, à criatividade e ao empreendedorismo Oficinas, rodas de conversa e sessões de cinema gratuitas serão oferecidas durante todo o mês 15:00 06/03/2024  Durante o mês de março, as mulheres da cidade de São Paulo poderão desfrutar de uma programação especialmente feita para elas. Em diferentes pontos da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, estará presente com atividades que tem como principal foco o autocuidado, a criatividade e as oportunidades de empreender no município. No dia 08/03, a Praça das Artes se transforma na Praça das Mulheres com a oferta de múltiplos serviços, das 9h às 16h, de diferentes equipamentos da Prefeitura. O Ônibus Lilás, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), realiza atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher no local ( Veja aqui a agenda completa do Ônibus no mês de março ). Os Centros de Referência Cas...

  Prefeitura contra a dengue: horário de atendimento ampliado nas AMAs, reforço de agentes e novos carros nebulizadores Ações vão se somar às outras medidas já adotadas pela Prefeitura contra o mosquito; média de casos na cidade é 62% menor que o índice nacional 12:16 13/03/2024 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- O prefeito Ricardo Nunes anunciou nesta quarta-feira (13) incremento de R$ 240 milhões no investimento na intensificação das ações de combate à dengue, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de 500 médicos para reforçar  o atendimento nas unidades de saúde, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do (POT) Programa Operação Trabalho, 100 em cada uma das 32 subprefeituras, para intensificar os trabalhos realizados pela Prefeitura no combate à dengue. O prefeito Ricardo Nunes ressaltou a importância desses agentes para a conscientização da população. “Sabemos que 80% dos casos de dengue es...

  Estatuto da Criança e do Adolescente e Doutrina da Proteção Integral são temas de palestra 10/03/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Evento organizado pela CIJ e EJUS.    A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentaram, na sexta-feira (8), a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral na Contemporaneidade: Elaborações para o Exercício Profissional e Construções Coletivas”, ministrada pela doutora em Serviço Social e docente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Camila Gibin Melo. O encontro foi mediado pelo juiz Felipe Feliz da Silveira.  A palestrante refletiu sobre o período em que vigorou no país, entre 1927 e 1990, o Código de Menores, que tratava jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade como uma ameaça à ordem social. Camila Gibin Melo também destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (EC...

Objetivo do Termo de Cooperação é dar celeridade aos processos nos órgãos públicos e garantir a ciência das etapas das ações judiciais às mulheres vítimas de violência envolvidas nestes processos 18:00 08/03/2024  Texto:  Guilherme Guidetti Fotos:  Giulia Rodrigues Dinamismo e garantia de direitos. Estes foram os conceitos que permearam a construção do documento assinado na tarde desta sexta-feira (08) pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no auditório do complexo cultural, Praça das Artes, no Centro Histórico de São Paulo. A criação do Termo de Cooperação Fluxo Integrado, ação inédita no estado com a cidade de São Paulo, tem como objetivo a definição de trâmites mais ágeis e assertivos nos processos que envolvam mulheres vítimas de violência doméstica acolhidas em serviços sigilosos da SMADS...

  Mulheres ocupam 53% dos cargos de chefia na Prefeitura de São Paulo Neste Dia Internacional da Mulher, prefeito reitera que ter essa experiência com líderes femininas é motivo de orgulho 13:02 08/03/2024 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- Mais da metade dos cargos de liderança na Prefeitura de São Paulo é ocupada por mulheres. Dos 1.610 cargos de chefias, direção e coordenação, 851 (ou 53%) são chefiados por mulheres, enquanto 759, ou 47%, por homens. Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), o prefeito Ricardo Nunes, ao participar de uma série de eventos realizados pela Prefeitura, reiterou que ter essa experiência com líderes femininas é motivo de orgulho. “São Paulo tem dado um exemplo, com mulheres na alta gestão, presidentes de empresas, secretárias, secretárias-adjuntas. É motivo de bastante orgulho para todos nós”, destacou o prefeito. Na alta liderança, a Prefeitura conta com um time de mulheres que atuam em diferentes áreas. Nas s...