AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO

Tráfico de Pessoas O que é tráfico de pessoas? O que é tráfico ou contrabando de migrantes? Acesso ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. Para qual fim as pessoas são traficadas? Quem são e como agem os criminosos? Como é cometido o tráfico de pessoas? Quem são as vítimas? Qual o papel do Ministério Público na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas? a) Atuação na área criminal b) Proteção da vítima c) Atendimento ao público d) Violência doméstica e) Infância e juventude, saúde pública e assistência social f) Judicialização das políticas públicas Atuação em rede Fluxograma da política de prevenção e repressão ao Tráfico de Pessoas Comitê Estadual e Comitês Regionais Insterinstitucionais de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Rede de Contatos Relação de entidades da rede de combate ao tráfico de pessoas. MCTP: Movimento Contra o Tráfico de Pessoas -...

Artigo  - 30 de julho: Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas   30 de julho de 2020 Ricardo Alves O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e Cidadania, é responsável pela prevenção e enfrentamento aos crimes de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao escravo e exploração sexual no Estado de São Paulo. Tem por objetivo estabelecer diretrizes para articular e integrar as instituições do poder público e da sociedade civil no enfrentamento às violações de direitos, conforme legislações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos. Segundo o último Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) "Os países notificaram um aumento do número de vítimas de tráfico de pessoas detectadas nos últimos anos. De uma perspectiva regional, o aumento do número de vítimas detectadas tem sido mais acentuado nas Américas e na Ásia. Esse aumento pode ser o resultado do reforço das...

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a  Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude  recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o  PL (Projeto de Lei) 452/2020 , do Executivo, aprovado em primeiro turno na noite desta quarta-feira (29/7), em Sessão Plenária que estabelece medidas para a retomada das atividades escolares de forma presencial na capital. O debate foi presidido pela  vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) . Para a retomada, de acordo com a presidente da Comissão, é necessário que haja certeza e segurança em relação ao fim do contágio e disseminação do coronavírus. “Existem algumas coisas que são inquestionáveis. A gente não tem como retornar às aulas sem que haja a certeza que o contexto da calamidade pública já foi superado”, comentou a presidente da Comissão. Presente à reunião, a secretária municipal adj...

Letícia Souto Maior 31/07/2018 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está perto de completar 30 anos. Essa lei inovadora estabeleceu para a família, o Estado e a sociedade como um todo o desafio de tratar essa parcela da população como prioridade. Com a implantação do Sistema Único de Assistência Social, o ECA ganhou um reforço de peso. Nesse sentido, como promover e defender os direitos das crianças e adolescentes no SUAS? Fique com a gente e entenda com o post! Estatuto da Criança e do Adolescente O artigo 227, da Constituição Federal de 1988 estabelece a prerrogativa de prioridade à criança e ao adolescente.  Assim, em 13 de julho de 1990, foi aprovada a  Lei nº 8.069,  o  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , que estabelece as diretrizes de proteção integral à criança e ao adolescente e dispõe sobre os direitos fundamentais que devem ser assegurados pela família, sociedade e Estado. O  ECA  promove um conjunto de resoluções que extrapolam ...

Prefeitura irá universalizar Cartão Alimentação para 1 milhão de alunos da Rede Pública de São Paulo Balanço de ações sociais realizadas pela administração municipal desde o início da pandemia foi apresentado pelo prefeito Bruno Covas, nesta quinta-feira (30/07) 14:48 30/07/2020 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- O programa Cidade Solidária já arrecadou mais de R$ 59 milhões em doações e superou a marca de 1,6 milhão de cestas básicas entregues a famílias em situação de vulnerabilidade e a grupos variados de diversas regiões da cidade, desde ambulantes, imigrantes, catadores, pessoas com deficiência e indígenas em mais de 1.200 pontos (cortiços, favelas, comunidades, etc) da cidade. O balanço de ações sociais realizadas pela Prefeitura de São Paulo em decorrência da pandemia do novo coronavírus foi apresentado pelo prefeito Bruno Covas, nesta quinta-feira (30/07), durante coletiva on-line, onde também foram anunciadas novas medidas para área de Educação na cidade. + Veja ...