Tráfico de Pessoas

O que é tráfico ou contrabando de migrantes?
Acesso ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.

Para qual fim as pessoas são traficadas?

Quem são e como agem os criminosos?

Como é cometido o tráfico de pessoas?

Quem são as vítimas?

Qual o papel do Ministério Público na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas?

a) Atuação na área criminal

b) Proteção da vítima

c) Atendimento ao público

d) Violência doméstica

e) Infância e juventude, saúde pública e assistência social

f) Judicialização das políticas públicas

Atuação em rede

Fluxograma da política de prevenção e repressão ao Tráfico de Pessoas

Comitê Estadual e Comitês Regionais Insterinstitucionais de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Rede de Contatos

Relação de entidades da rede de combate ao tráfico de pessoas.

MCTP:
Movimento Contra o Tráfico de Pessoas - relação e contatos.

BUSCA PELO MARCO LEGAL.
O processo de construção da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas tem como pressuposto básico a definição do marco legal. Entenda-se pelo marco legal somente o marco normativo, mas principalmente o marco conceitual., por Anália Belisa Ribeiro e Fábio Ramazzini Bechara

Decreto nº. 54.101, de 12 de março de 2009 - Comitê Estadual

Decreto nº 56.508, de 9 de dezembro de 2010 - Comitês Regionais

Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Imigrantes - Decreto nº 5.016, de 12 de março de 2004

Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Pessoas - Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004

I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Projeto de Lei n. 2845/2003
Estabelece normas para a organização e a manutenção de políticas públicas específicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres humanos, especialmente mulheres e crianças, institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e dispõe sobre a regulamentação de seus aspectos civis e penais.

Relatório de casos-2010:
Relatório de Casos em 2010 - Núcleo de prevenção e enfrentamento de tráfico de pessoas da SJDC.

Mapa das Rotas Internacionais do Tráfico de Pessoas - TIP- Rota 1
Rota identificada de tráfico internacional de pessoas com destino à São Paulo(jan.-mai 2011)

Mapa das Rotas Internacionais do Tráfico de Pessoas - TIP-Rotas 2
Rotas identificadas de tráfico internacional de pessoas com origem no Brasil(jan-mai.2011)

Mapa das Rotas Nacionais do Tráfico de Pessoas - TPN-Rotas 3
Rotas identificadas de tráfico interno de pessoas com destino à São Paulo (jan-mai 2011)

Organización de los Estados Americanos.
Lucha contra la Trata de Personas en las Américas.

Adital - Tráfico de Pessoas - Notícias da América Latina e Caribe
ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina, é uma agência de notícias que nasceu para levar a agenda social latino-americana e caribenha à mídia internacional.