AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO

"Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos: o que ainda precisa ser aprimorado". Por Leonardo Desideri   Em 2019, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou uma nova edição do ECA, que completa 30 anos em 2020. Em julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 30 anos. Especialistas na área de direitos da infância e adolescência apontam falhas na implementação dos direitos que o documento prevê, mas não veem necessidade de alterações substanciais em seu conteúdo e celebram sua estabilidade ao longo dos anos. Desde que o ECA foi criado, durante o governo Collor, o Brasil passou por sete presidentes da República. Algumas alterações foram feitas, mas o documento atual mantém contornos muito semelhantes aos do original, o que indica a capacidade do estatuto de se amoldar a governos com diferentes linhas ideológicas. “Com 30 anos, a gente não conseguiu implementar todas as promessas do estatuto. Ele trouxe grandes ...

Para cada criança e adolescente, todos os direitos 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança Trinta anos atrás, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo ao adotar a  Convenção sobre os Direitos da Criança  – um acordo internacional sobre a infância. Tornou-se o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história da humanidade – foi ratificado por 196 países; somente os Estados Unidos não ratificaram a Convenção – e ajudou a transformar a vida das crianças e dos adolescentes em todo o mundo. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990. Nos últimos 30 anos, a vida de crianças e adolescentes foi transformada... Mais de 50% de redução nas mortes de crianças menores de 5 anos desde 1990 Caiu quase pela metade a proporção de crianças subnutridas desde 1990 2,6 bilhões de pessoas a mais têm água potável mais limpa hoje do que em 1990 ...mas milhões ainda são deixados...

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi regulamentado pela Lei Federal n.º 13019 de 31 de julho de 2014, visando disciplinar o regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, alterada pela Lei Federal n.º 13204 de 14 de dezembro de 2015.  No município de São Paulo, o MROSC foi regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 57575 de 29 de dezembro de 2016 e, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a matéria foi disciplinada pela Instrução Normativa n.º 03/SMADS/2018. Nos links abaixo você poderá acessar as normas em âmbito federal e municipal. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/documentos%20ju/LIVRETO_MROSC_WEB.pdf http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57575-de-29-de-dezembro-de-2016 http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/instrucao-normativa-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-3-...

A Ação Social Padre Paschoal Bianco entende que um dos maiores remédios para evitar a contaminação de COVID-19 é a prevenção. Enquanto cientistas e pesquisadores desencadeiam uma corrida contra o tempo na busca de uma vacina que possa proteger a população do planeta, as nossas maiores armas ainda são o distanciamento social, a busca por informações seguras e acatar sempre as recomendações das autoridades sanitárias. Nossa organização, que atua em regime de parceria com a Prefeitura de São Paulo, disponibiliza uma cartilha contendo ricas informações sobre a  COVID-19 e como cuidar da família em tempos de pandemia. Link:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Portugese_Brazil_completo%20para%20secom.pdf

Neste momento da pandemia, o distanciamento social é a melhor maneira de prevenção ao novo coronavírus O que é? O novo coronavírus causa a doença respiratória denominada de COVID-19, responsável pela morte de milhares de pessoas em cinco continentes. A COVID-19 chegou ao Brasil no dia 26 de fevereiro. Sintomas Febre; Sintomas respiratórios: dificuldade para respirar e outros sintomas respiratórios como tosse, dor de garganta, congestão nasal; Dores no corpo, cansaço, coriza, e eventualmente diarreia; Na evolução para formas mais graves pode ocorrer maior dificuldade para respirar, cansaço, lábios ou dedos arroxeados; Caso tenha os sintomas, procure os serviços de saúde. Orientações Ao sair de casa, use máscara, pode ser de pano feita em casa Utilize lenços descartáveis e jogue-os no lixo após o uso; Cubra sempre o nariz e a boca ao tossir os espirrar; Lave as mãos frequentemente com água e sabão; Evite aglomerações ou locais pouco arejados; Evite tocar olhos, nar...

Desde o início da pandemia de COVID-19, muitas pessoas perderam seus empregos e passaram a depender de ações assistenciais para terem comida dentro de casa. Com a atual crise política e econômica, um número expressivo de trabalhadores e trabalhadoras estão na informalidade, não tendo direitos trabalhistas e previdenciários. A Prefeitura de São Paulo, por meio do programa Cidade Solidária, tem realizado a entrega de cestas básicas para as famílias mais necessitadas. A Ação Social Padre Paschoal Bianco, através de seus 3 serviços executados em regime de parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), tem realizado a entrega de cestas básicas para o público atendido em seus serviços, obedecendo o que dispõe as orientações de SMADS para privilegiar as famílias de maior vulnerabilidade social e a aquisição dos produtos preferencialmente no território de abrangência de cada serviço. Link:  http://www.capital.sp.gov.br/noticia/cidade-solidaria-sup...

Mesmo em tempos de COVID-19, serviços essenciais continuam sendo oferecidos para a população de baixa rendam dentre eles, os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No link abaixo, você terá acesso aos canais de comunicação do órgão. Link:  https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6725

Como é de conhecimento, todos os serviços da rede socioassistencial da cidade de São Paulo tiveram suas atividades suspensas ou estão funcionando parcialmente por conta da pandemia do COVID-19 em todo o país. Na Capital, a suspensão ou funcionamento parcial dos serviços está amparada pelo Decreto Municipal n.º 59283 de 16 de março de 2020 e pelas recomendações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Segue link contendo informações sobre as novas portarias de SMADS, cuidados com a saúde e demais procedimentos que devem ser seguidos por toda rede direta e parceirizada. Link:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/noticias/?p=295886 Atualizado em 17/06/2020

Disponibilizamos em nossa página o Plano de Assistência Social da Cidade de São Paulo com vigência até 2021. O plano contém 38 metas de implantação de serviços da rede socioassistencial direta e parceirizada, realização de conferências da assistência social em âmbito regional e municipal, elaboração de protocolos de atuação entre secretarias, além de conter um diagnóstico da política de assistência social na Capital. Link:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/documentos%20ju/Plano%20Municipal%20de%20Assist%C3%AAncia%20Social%20de%20S%C3%A3o%20Paulo-SP%20REV%2013%2012%202019%20-%20ALTERADO%2001_2020.pdf

Conheça nossos trabalhos executados em regime de parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Você poderá acessar as redes sociais e conhecer melhor os 3 serviços: 1) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Centro para Crianças e Adolescentes Paschoal Bianco Rua Antenas, n.º 582, fundos - Vila Califórnia, São Paulo/SP. Telefone: (11) 2506-5411 CNPJ: 56.812.373/0004-64 (Filial 1) Email: ccapaschoalbianco@gmail.com Capacidade de atendimento: 90 crianças e adolescentes Horário de atendimento: 7:30 às 16:30 horas Gerente: Gilson Vieira Silva Redes sociais:  https://pt-br.facebook.com/CCAPASCHOALBIANCO/ 2)  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Centro para Crianças e Adolescentes Zumbi dos Palmares CNPJ: 56.812.373/0002-00 (Filial 2) Rua Santa Maria Madalena, n.º 21/41 - Vila Califórnia, São Paulo/SP. Telefone: (11) 2506-2133 Email: zumbidospalmarescca@gmail.com Capacidade de atendimento: 90 crianças e ...

Fundada em 08 de junho de 1960 por iniciativa do então padre Paschoal Bianco e lideranças da Paróquia Nossa Senhora das Graças, a organização era fundada com o propósito de atender a comunidade carente de Vila Califórnia, com fornecimento de medicamentos e cestas básicas, atendendo também as famílias vitimas das enchentes do rio Tamanduateí. O primeiro contato com a política de assistência social ocorreu em 1994 por iniciativa do então pároco, padre Márcio Leitão, iniciando o trabalho com crianças e adolescentes que na época era denominado Centro de Juventude Paschoal Bianco e Centro de Juventude Zumbi dos Palmares em parceria com a antiga Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social (FABES). Esse serviço passou por diversas mudanças em sua nomenclatura até que, com a publicação da portaria n.º 46/SMADS/2010, a denominação passou a ser "serviço de convivência e fortalecimento de vínculos/centro para crianças e adolescentes (SCFV/CCA)", tratando-se de serviço da pol...