AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO

 Segue abaixo link do Governo do Estado de São Paulo sobre a importância do uso de máscaras. Fonte:  https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/entenda-por-que-uso-da-mascara-ajuda-a-reduzir-risco-de-contaminacao-por-covid-19/

  Notícia Quarta-Feira , 26 de agosto de 2020 Capital terá 90 dias para abrir novos centros de acolhida para crianças e adolescentes Sentença atende a pedido de Promotoria de Justiça Atendendo a pedido feito em ação civil pública pela promotora Luciana Bergamo, da Infância e Juventude da Capital, a Justiça deu prazo de 90 dias para que o município de São Paulo coloque em funcionamento dois novos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas), um na região central e outro na região centro-oeste da cidade. Para caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia até o limite de R$ 200 mil.  Pela mesma  sentença , a municipalidade ficou obrigada a pagar indenização de R$ 2,2 milhões ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por conta da falta de vagas para acolhimento de crianças e adolescentes, o que gera situações de violações a direitos como à saúde, ao respeito e à dignidade. Ainda de acordo com a decisão, o Poder E...

  GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO Uma importante conquista na luta em defesa dos direitos das mulheres, o Agosto Lilás entrou oficialmente no calendário municipal da cidade de São Paulo no ano passado com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica. A Lei  17.218/2019  foi criada na Câmara Municipal de São Paulo e já trazia, antes mesmo da pandemia, um alerta quanto à necessidade de atenção aos crimes contra a mulher ocorridos na capital. A escolha do mês tem relação com a data de sanção da Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, e busca trazer visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos das munícipes sobre os dispositivos legais existentes. Além de esclarecer as diversas formas com que a violência doméstica pode acontecer, o Agosto Lilás também fomenta debates sobre os direitos das mulheres e sobre a igualdade de gênero. Neste ano, a Câmara Municipal somou forças às iniciativas já existentes com a criação de leis como, por exemplo, a  13.3...

  Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) tem por finalidade coordenar e acompanhar as ações de promoção, defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes desenvolvidas no município de São Paulo, atuando junto às instâncias que formulam e executam políticas públicas voltadas a essa população, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as linhas decorrentes da Política Nacional de Direitos Humanos e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A Coordenação Saiba quais são as principais funções da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente Quem é quem Saiba quem faz a Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente Programas e Projetos Conheça as ações da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente Sobre Criança e Adolescente Saiba mais sobre a temática da criança e do adol...

  FUMCAD Criado através da Lei Municipal nº 11.247, de 01 de outubro de 1992, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD tem como finalidade financiar políticas, programas e projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as diretrizes e deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, órgão responsável pela gestão do fundo, e segundo as linhas de ações previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e nos termos do disposto 5 no Parágrafo 1º do artigo 13 do Decreto Municipal nº 54.799/14, e que poderão, ao final de sua execução, ser incorporadas à rede pública de serviços regulares, conforme avaliação de seus resultados, nos termos do disposto no Parágrafo 2º do artigo 11 do Decreto Municipal nº 54.799/14. Fonte:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretari...

 A Câmara Municipal de São Paulo, através de suas comissões internas, deliberou pelo Parecer Conjunto de n.º 620/2020, que trata do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2020, de autoria da vereadora Juliana Cardoso, que propôs que a Salva de Prata, uma das três honrarias da Câmara Municipal de São Paulo, fosse concedida para a nossa organização, em razão dos serviços prestados para a coletividade, em especial pelo atendimento ofertados para crianças, adolescentes, jovens e seus familiares. Pode-se afirmar que a honraria é um presente de aniversário pelos seus 60 anos de existência. Em razão da pandemia de COVID-19, não é possível saber ainda quando a honraria será entregue, mas, desde já, fica os parabéns para a atual diretoria da organização, seus funcionários e toda a comunidade de Vila Califórnia.      PARECER CONJUNTO Nº 620/2020 DAS COMISSÕES REUNIDAS DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO...

 A Ação Social Padre Paschoal Bianco recebeu a renovação do Título de Utilidade Pública Municipal, conferido pelo Decreto Municipal n.º 50992/2009. A tramitação para a renovação iniciou-se na Secretaria de Governo Municipal e, após obter manifestação favorável da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vila Prudente. A renovação saiu no Diário Oficial da Cidade de 18 de agosto de 2020. Trata-se de reconhecimento do poder executivo municipal pelos trabalhos realizados por nossa organização aos longos de seis décadas de existência. DESPACHOS DO SECRETÁRIO 6010.2020/0001651-9 - AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO - Título de Utilidade Pública: atualização - À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (031153651) e da Assessoria Técnica da Casa Civil (032104707), que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.520, de 25 de novembro de 1997, e no art....

  Área educacional será destinada a crianças de 0 a 5 anos de idade; equipamento é mais uma opção de lazer e cultura a moradores da região leste da cidade 10:41 13/08/2020 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), inaugurou nesta quinta-feira (13), o Centro Educacional Unificado (CEU) Vila Alpina, localizado na região Leste da capital. O investimento no equipamento foi de R$ 50 milhões e a população da região contará com amplo espaço destinado a educação, cultura e esporte. Segundo o prefeito Bruno Covas, esse é o primeiro dos 12 esqueletos de CEUs encontrados no início da administração. “Até o fim do ano serão mais 11. Um total de 12 CEUs com um investimento feito pela Prefeitura de cerca de R$ 550 milhões pra poder retomar essas obras e entregar a população”, disse o prefeito. “Pouco importa quem começou, se a população aprova, gosta e se faz bem as pessoas é nossa obrigação enquanto gestor púb...

  As   mulheres vítimas de violência   contam com auxílio e atendimentos especializados nos CRAS e CREAS, mas também podem procurar outros dois tipos de serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. São eles: Centro de Defesa e de Convivência da Mulher (CDCM) Os CDCMs, com intuito de auxiliar no fortalecimento pessoal e social das mulheres que sofreram violência doméstica e/ou estão em situação de vulnerabilidade social, oferecem serviços de atendimento social, orientação psicológica e encaminhamento jurídico. O município conta com 15 unidades, que possuem capacidade de atendimento para 1.500 mulheres. Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência (CAE) Em parcerias com ONGs, a Secretaria mantém cinco centros de acolhida sigilosos, que oferecem acolhimento para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar ou que sofreram alg...

 Disponibilizamos aqui o link sobre o estudo feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) que trata da população em situação de rua. Acesse:  https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Relat%C3%B3rio_Necessidades_Republica.pdf

  Por conta da pandemia, este ano o evento, que vai até sábado, será totalmente virtual e transmitido pelas redes sociais 11:26 10/08/2020 De  Secretaria Especial de Comunicação A+ A- Por conta das medidas de segurança adotadas em função da pandemia da covid-19, este ano a Semana da Juventude promovida Prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, vai ser virtual. Por meio de lives nas redes sociais, a partir d esta segunda-feira (10) até sábado (15 de agosto), o evento, que foi criado em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, em 12 de agosto, apresenta temas presentes no cotidiano dos jovens das grandes metrópoles, com foco na situação criada pela pandemia do coronavírus.  O prefeito Bruno Covas e a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, participam da live de abertura, no dia 10/8, que traz também o secretário da Saúde, Edson Aparecido, para desenvolver o tema “Covid 19 e os impactos na juventude”. Os dias seguintes são ...

O mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela  Lei nº 13.435/2.017  que determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como: - realização de palestras e eventos; - divulgação nas diversas mídias; - reuniões com a comunidade; - ações de divulgação em espaços públicos; - iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. A história da Semana Mundial de Aleitamento Materno teve início em 1990, num encontro da Organização Mundial de Saúde com a UNICEF, momento em que foi gerado um documento conhecido como “Declaração de Innocenti”. Para cumprir os compromissos assumidos pelos países após a assinatura deste documento, em 1991 foi fundada a Aliança Mundial de Ação Pró-A...