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Mostrando postagens de agosto, 2021

Plantio de mudas na Vila Califórnia

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  Plantio de mudas na Vila Califórnia Acontece na região 20 de agosto de 2021   0   68   Prefeitura   Subprefeitura de Vila Prudente   vila califorinia   Compartilhar A Subprefeitura Vila Prudente realizou o plantio de 47 mudas de ipês amarelos e aldragos na Avenida São Raimundo, na Vila Califórnia. O objetivo da ação é melhorar as condições climáticas, aproveitando para inserir mais árvores no canteiro de quatro mil m² que existe no local. De acordo com a Subprefeitura, a escolha das espécies nativas deve-se ao fato de atraírem a presença de abelhas melíferas, insetos polinizadores, beija-flores e outros pássaros. Os ipês amarelos podem atingir até oito metros de altura em sete anos. Já os aldragos, podem chegar a 14 metros em até 12 anos. A irrigação das árvores acontece duas vezes na semana pelas equipes da unidade. Jardim de Chuva Foi concluído o primeiro Jardim de Chuva implantando na região, na rotatória da rua Pinheiro Guimarães, com as ruas Gon...

Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo

  Atualizado em ( 31/08/2021 – 11h00 ) |   Geral ,   Mulheres ,   Notícias Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo está lançando um guia, em formato de e-book, com informações sobre o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. O benefício assistencial disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, foi  regulamentado em março deste ano  e tem como base o  PL (Projeto de Lei) 658/2018 , de autoria do  vereador Isac Félix (PL) ., com coautoria das ex-vereadoras Noemi Nonato (PL), Patricia Bezerra (PSDB), Adriana Ramalho (PSDB) e do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB). Chamado de  “Casa nova, vida nova: um guia para recomeçar a vida longe da violência” , o material elaborado pela Câmara traz todas as informações sobre a  Lei 17.320/2020 , e a  Lei 17.579/2021 ,...

Formação – O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo

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  Formação – O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo 8 de setembro de 2021  -  10 de setembro de 2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do  Fazendo Justiça , promove o curso de formação O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo – Da Porta de Entrada à Porta de Saída. A  programação  reúne especialistas nacionais e internacionais para dialogar sobre a adoção de Central de Vagas e das Audiências Concentradas como mecanismo para operacionalizar a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 143.988, com vistas a efetivar o princípio da capacidade taxativa nas unidades socioeducativas no Brasil. O evento é destinado a magistrados e magistradas; servidores/as das equipes multidisciplinares das Varas; integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país. A atividad...

TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo "Des. Antonio Carlos Malheiros" a jovens em situação de vulnerabilidade

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  TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo "Des. Antonio Carlos Malheiros" a jovens em situação de vulnerabilidade 30/08/2021 Programa beneficia 77 estudantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo e instituições parceiras realizaram, nesta segunda-feira (30), a cerimônia virtual de entrega das bolsas de estudo “Desembargador Antonio Carlos Malheiros” para jovens em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é uma parceria entre o TJSP (por meio da Vara da Infância e Juventude de Osasco), Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, Fundação Casa e Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O evento foi transmitido na página oficial da Corte paulista no  Youtube . Foram entregues 77 bolsas para cursos de tecnologia e graduação em ensino à distância, destinadas a adolescentes carentes, internos da Fundação Casa, alunos da instituição Juventude ...

Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

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  Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes 24/08/2021 Requerimento não substitui autorização judicial.   A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do  Provimento CG nº 38/21 , instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes até 16 anos, requerimento eletrônico de autorização para viagens nacionais e internacionais de jovens desacompanhados de um de seus pais ou de ambos, a ser emitida, exclusivamente, por intermédio do  Sistema de Atos Notariais Eletrônicos – e-Notariado . A AEV é facultativa, permanecendo válidas as autorizações de viagens emitidas em meio físico, e pode ser utilizada nos casos em que a autorização judicial é dispensável. São eles: em viagens nacionais, quando crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos estiverem acompanhados de pessoa maior de idade que não seja pai, mãe, responsável ou ascendente/colateral maior, até o terceiro grau;  quando se tratar de deslo...

Provimento disciplina retorno do cumprimento das medidas socioeducativas suspensas em razão da pandemia

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  Provimento disciplina retorno do cumprimento das medidas socioeducativas suspensas em razão da pandemia 23/08/2021 Medida considera regressão parcial da Covid-19 em São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura editou, nesta segunda-feira (23), o  Provimento CSM nº 2626/21 , que disciplina o retorno do cumprimento das medidas socioeducativas suspensas em razão da pandemia. De acordo com o documento, ficam prorrogados por 15 dias os prazos previstos nos artigos 1º e 2º do Provimento CSM  nº 2565/20  e no artigo 1º do Provimento CSM  nº 2572/20 . Após esse período, deverá ser retomado o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida, prestação de serviços à comunidade e da internação – sanção. A medida considera a regressão parcial da pandemia da Covid-19 em São Paulo e a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo governo estadual. O provimento também trata da quarentena para adolescentes internados e...

CONFERIR 2021 - O que é e como faço para acessar?

  CONFERIR 2021 - O que é e como faço para acessar? Confira nossos vídeos sobre os detalhes desta que é a primeira etapa da XIV Conferência Municipal de Assistência Social 09:44 13/08/2021  Facebook Twitter V Clique  AQUI  para acessar o Conferir Clique  AQUI  para acessar o passo-a-passo para se inscrever no Conferir Clique  AQUI  para saber o que é o Conferir Porque o Conferir é importante? Clique  AQUI  para saber mais  O Conferir no contexto social de pandemia: Clique  AQUI  e assista.    E não se esqueça de fazer a sua inscrição nas Conferências Regionais clicando  AQUI   Gostou deste tipo de conteúdo? Clique  AQUI  e se inscreva no nosso canal no YouTube!

Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas

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  Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas 17/08/2021 Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção.   Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes –  www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo . Direcionado a jovens com remotas possibilidades de adoção ou retorno às famílias, o Apadrinhamento Afetivo procura oferecer o mínimo de convivência familiar, para que o adolescente tenha uma referência externa e oportunidades de lazer, tão raras para jovens institucionalizados. Pessoas interessadas em ser padrinho/madrinha se dispõem a manter contato direto com o “afilhado”, podendo sair para atividades fora do abrigo, como passeios, festas de Natal, Páscoa etc. Já no Apadrinhamento Financeiro, o voluntário contribui ec...

Dia Nacional dos Direitos Humanos

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O que é o Dia Internacional da Juventude e quando foi criado?

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  O que é o Dia Internacional da Juventude e quando foi criado? As datas comemorativas são criadas para colocar em pauta as mais diferentes temáticas, causas ou acontecimentos históricos. Nelas celebramos conquistas e damos luz a desafios ainda enfrentados no tema em questão, como o Dia Internacional da Mulher, o Dia da Consciência Negra ou o Dia da Visibilidade Trans. O Dia Internacional da Juventude não poderia ser diferente. A data é comemorada anualmente no dia 12 de Agosto e tem o objetivo de celebrar o papel dos jovens para gerar mudanças e debater os desafios enfrentados pela juventude mundial . Quando e por que foi criado o Dia da Juventude? O Dia Internacional da Juventude foi criado em 1999, pela ONU (Organização das Nações Unidas), mas para entender o motivo vamos voltar um pouco no tempo. Em 1977 e 1985, a ONU lançou duas resoluções com o objetivo de adotar estratégias para melhorar a comunicação entre a instituição e os jovens e organizações juvenis. O ano de 1985, inc...