Série sobre racismo integra medida socioeducativa aplicada a adolescente em Ilhabela

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Série sobre racismo integra medida socioeducativa aplicada a adolescente em Ilhabela

Por iniciativa da promotora Ana Beatriz Mayr, jovem deverá escrever sobre vídeos da Coleção Antirracista

Por iniciativa da 3ª promotora de Justiça de Ilhabela, Ana Beatriz Mayr, a Justiça impôs a um adolescente medida socioeducativa consistente em assistir à série de vídeos Coleção Antirracista, elaborada pela produtora Olhar Imaginário com apoio do Instituto Unibanco e da SPCine. Após ver os oito episódios, o jovem, que responde por ato infracional análogo a injúria racial, deverá comparecer pessoalmente à Promotoria para debater sobre o conteúdo e escrever uma redação abordando o tema. 

A medida de letramento racial foi pensada com base em material elaborado pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI) do MPSP, no âmbito dos Acordos de Não Persecução Penal. Ela leva em consideração artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que preconizam a aplicação de medidas voltadas à orientação, ao apoio e acompanhamento temporários quando verificada a ocorrência de ato infracional.

"Sob o enfoque socioeducativo, havia necessidade de intervenção que promovesse a conscientização crítica acerca das desigualdades raciais e de gênero; o desenvolvimento da empatia e o fortalecimento de projetos de vida comunitários, favorecendo a prevenção de novas condutas lesivas pelo adolescente", afirmou a promotora.

O conteúdo da Coleção Antirracista, que está disponível no YouTube, promove reflexões sobre democracia racial, cotas, racismo estrutural e condição da mulher negra.


Fonte: https://www.mpsp.mp.br/w/serie-educativa-sobre-racismo-integra-medida-socioeducativa-aplicada-a-adolescente-em-ilhabela

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