Rede socioassistencial de São Paulo garante proteção, sigilo e reconstrução de trajetórias para mulheres vítimas de violência

Rede socioassistencial de São Paulo garante proteção, sigilo e reconstrução de trajetórias para mulheres vítimas de violência

Só em 2025, mais de 470 mulheres em risco foram acolhidas pela SMADS

“Você está segura e não está sozinha". Foi essa a primeira frase que Maria - nome fictício adotado para preservar a identidade de uma mulher em situação de violência -, ouviu ao buscar ajuda na rede socioassistencial da cidade de São Paulo. Ela havia saído de casa apenas com a roupa do corpo, carregando a filha mais nova no braço - o filho mais velho ficou para trás. Carregava medo, culpa, julgamentos e marcas de uma violência que começou de forma sutil, com palavras, e evoluiu para agressões físicas, humilhações e ameaças. 

“Quando o agressor não mata a mulher de fato, ele a mata em vida. Eu me sentia morta.” 

Histórias como a dela ajudam a dimensionar o que os números representam. Em 2025, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) registrou 470 acolhimentos de mulheres vítimas de violência na capital. Cada acolhimento significa proteção imediata, ruptura com o risco iminente e a possibilidade concreta de reconstrução de vida. 

Segundo dados do Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo (Censo PopRua 2021), mulheres representam apenas 16,6% dessa população. Isso não significa, no entanto, que elas não estejam em situação de vulnerabilidade, muitas vezes inseridas em ciclos de violência doméstica, patrimonial e isolamento social.   

Diante de situações de violência doméstica e familiar, especialmente nos casos de risco iminente de morte, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) dispõe de serviços especializados de acolhimento, estruturados para garantir proteção imediata e apoiar a reconstrução de trajetórias. 

O atendimento é realizado em unidades sigilosas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, regulamentadas por normativas municipais, entre elas a Portaria nº 76/SMADS/2022, que institui a Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de Violência (CPMVV), além do Centro de Acolhida Especial para Mulheres em Situação de Violência – Sigiloso (CAEMSV). O acesso ocorre mediante avaliação técnica de risco, com fluxos definidos junto à Central de Vagas e articulação com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). 

Nesses serviços, as mulheres recebem abrigo protegido, alimentação e suporte 24 horas, além de acompanhamento técnico especializado. O atendimento inclui escuta qualificada, orientação para acesso a direitos, regularização documental da mulher e de seus filhos e encaminhamentos para políticas de saúde, trabalho e renda.  

Proteção integral e sigilosa  

“Uma vez que a mulher está dentro do serviço, todos os dados dela ficam sob sigilo. Mesmo se ela conseguir emprego ou realizar a matrícula das crianças, tudo permanece protegido”, explica uma profissional de um CAEMSV, cuja identidade é preservada para garantir o sigilo do atendimento. 

O sigilo é diretriz estruturante do serviço e orienta todos os seus procedimentos. A proteção das informações segue protocolos próprios da política de assistência social, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), garantindo que dados pessoais e informações sensíveis não sejam compartilhados indevidamente, preservando a integridade e a segurança da mulher e de seus filhos. 

O endereço das unidades também é classificado como informação confidencial, conforme o Termo de Classificação nº 2/SMADS, reforçando as medidas institucionais de proteção às usuárias. 

As unidades sigilosas somam 130 vagas na cidade, em equipamentos localizados em pontos estratégicos da cidade, sempre priorizando a proteção das vítimas. Há, contudo, outras tipologias de acolhimento que também recebem essa demanda, como Centros de Acolhida Especial (CAE) para mulheres e famílias, ampliando a capacidade de resposta da política pública. 

Recomeço 

“Os pesadelos eram constantes. Toda a dor vinha à tona ao fechar os olhos. Era como se meu corpo estivesse em alerta o tempo todo”, escreveu a Maria, em um diário iniciado no dia em que deixou o agressor. 

A política municipal não termina no acolhimento. Ao garantir proteção imediata e criar condições reais para autonomia, a assistência social atua como política estruturante de enfrentamento à violência de gênero. Em 2025, 42% das mulheres acolhidas nos CAEMSV reconquistaram sua autonomia. As chamadas saídas qualificadas incluem retorno à convivência familiar segura, inserção no mercado de trabalho ou conquista da autonomia habitacional, sempre com acompanhamento técnico. 

“Somos pássaros, com gaiolas abertas, só esquecemos que sabemos voar”, destacou ela, após semanas de acolhimento. 

Fonte: https://prefeitura.sp.gov.br/web/assistencia_social/w/rede-socioassistencial-de-s%C3%A3o-paulo-garante-prote%C3%A7%C3%A3o-sigilo-e-reconstru%C3%A7%C3%A3o-de-trajet%C3%B3rias-para-mulheres-v%C3%ADtimas-de-viol%C3%AAncia