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Projeto “Carta de Mulheres” completa quatro anos de orientações a vítimas de violência

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  Projeto “Carta de Mulheres” completa quatro anos de orientações a vítimas de violência 07/04/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Equipe da Comesp responde mensagens on-line.   “Tenho medo do que ele pode fazer com a minha mãe"; “Tivemos um relacionamento, mas as coisas começaram a ficar diferentes, com insultos, ciúmes e roubo, já que pegava dinheiro da minha bolsa”; "Fez escândalo no meu portão, envolvendo minha mãe, que é idosa, e ameaçou ir ao meu trabalho fazer a mesma coisa”.   Relatos como esses são frequentemente recebidos pelo projeto Carta de Mulheres, canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica criado há quatro anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Após a leitura das mensagens recebidas, uma equipe especializada da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), responsável pelo programa, orienta mulheres vítimas ou pessoas que queiram ajudá-las com inform...

TJSP apoia a campanha “Se renda à infância”

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  TJSP apoia a campanha “Se renda à infância” 09/04/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Destinação de IR aos Fundos dos Direitos das Crianças.    O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a 4ª edição da Campanha “Se renda à infância”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal, possibilita que pessoas físicas e jurídicas destinem o Imposto de Renda (IR) aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem gastos extras aos contribuintes. Para participar, basta fazer a destinação no momento de preencher a declaração do IR, até 31 de maio.   O procedimento é simples. Ao preencher o formulário, clique em “Doações Diretamente na Declaração”, e, em seguida, selecione as abas “Criança e Adolescente” e “Novo”. O contribuinte pode selecionar entre fundo municipal, estadual ou nacional e o respectivo percentual, com limite de 3% sobre o imposto devido para cada fundo. O programa da Receita Federal efetuará os ...

Nippi traz informações sobre a Primeira Infância

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  Nippi traz informações sobre a Primeira Infância 10/04/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Objetivo é reunir jurisprudência, projetos e materiais.   O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal, página com informações do  Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi) , iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). O objetivo é reunir jurisprudências, projetos, materiais de apoio, links de interesse e relatórios.  Os  links de interesse  direcionam os internautas para sites de organizações não governamentais que desenvolvem ações relacionadas ao tema. Também é possível acessar projetos da infância em  “Projetos e Ações” . Na aba  “Materiais de Apoio” , constam cartilhas e manuais sobre a Primeira Infância, atenção à gestante e entrega voluntária, além de materiais elaborados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Rede Nacional Primeira Infância.  ...

Prefeitura promove ações durante o Mês de Conscientização sobre o Autismo

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  Prefeitura promove ações durante o Mês de Conscientização sobre o Autismo Show do grupo Demônios da Garoa, caminhada na zona Sul,  iluminação especial em edifícios históricos da cidade e atividades lúdicas são os destaques da programação até o fim de abril Iluminação em monumentos históricos da capital como a Ponte Estaiada, o Vale do Anhangabaú, o Edifício Matarazzo ( sede da Prefeitura ), o Pátio do Colégio  e o Monumento das Bandeiras; menção em ônibus municipais e frases de conscientização nos relógios da cidade integram a grade de ações que a Prefeitura promove durante o Abril Azul,  Mês de Conscientização sobre o Autismo. As atividades, que incluem a Caminhada TEA e um show do Grupo Demônios da Garoa no Parque das Bicicletas em Moema ( Alameda Iraé, 35 - zona Sul ),  às 10h deste domingo (7), também fazem parte da programação executada por meio das secretarias municipais da Pessoa com Deficiência, Saúde, Educação e SPTrans. Por meio do projeto Imprensa J...

Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.811/24

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Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 14.811/24 24/03/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Lei tipificou bullying e cyberbullying no Código Penal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação  Lei nº 14.811/2024 – Bullying e cyberbullying , que compila informações sobre a nova lei, em vigor desde janeiro, que alterou e inseriu novos dispositivos no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. O diploma também instituiu a Política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. A edição apresenta a justificativa da lei, links para o texto legal, artigos, vídeos, posts, quadros comparativos e diagramas com a nova legislação. Fonte: https://www.tjsp.jus.br/...

ESPASO reformado e ampliado inaugura uma nova etapa na capacitação da rede de Assistência Social em SP

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ESPASO reformado e ampliado inaugura uma nova etapa na capacitação da rede de Assistência Social em SP Serviço da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social promove cursos para profissionais do SUAS e já capacitou mais de 20 mil pessoas 12:00 20/03/2024  Texto e fotos:  Marianne Seixas   O Espaço Público do Aprender Social (ESPASO), localizado na Vila Mariana, zona sul, está de cara nova. Nesta terça-feira (13), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS), entregou as obras de ampliação do serviço. Inaugurado desde novembro de 2003, o equipamento já capacitou mais de 20.400 pessoas nas modalidades presencial e à distância. A cerimônia de entrega das obras de readequação, que teve um investimento de R$ 3,5 milhões, contou com a presença do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr. "Com a entrega deste espaço, conseguiremos melhor...

Mês da Mulher tem programação voltada ao autocuidado, à criatividade e ao empreendedorismo

  Mês da Mulher tem programação voltada ao autocuidado, à criatividade e ao empreendedorismo Oficinas, rodas de conversa e sessões de cinema gratuitas serão oferecidas durante todo o mês 15:00 06/03/2024  Durante o mês de março, as mulheres da cidade de São Paulo poderão desfrutar de uma programação especialmente feita para elas. Em diferentes pontos da cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, estará presente com atividades que tem como principal foco o autocuidado, a criatividade e as oportunidades de empreender no município. No dia 08/03, a Praça das Artes se transforma na Praça das Mulheres com a oferta de múltiplos serviços, das 9h às 16h, de diferentes equipamentos da Prefeitura. O Ônibus Lilás, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), realiza atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher no local ( Veja aqui a agenda completa do Ônibus no mês de março ). Os Centros de Referência Cas...